Perguntas Frequentes

Certificado Digital é um documento eletrônico que tem como objetivo principal atestar a identidade de uma pessoa ou empresa.
Ele utiliza criptografia para garantir a autenticidade e integridade das informações transmitidas pela Internet.

Pode ser utilizado em diversas situações, como:

👉🏽 Assinatura digital de documentos eletrônicos, contratos, procuração. escrituras, etc., garantindo autenticidade e integridade das informações;

👉🏽 Acessar portais do governo, como gov.br, sistemas online, internet banking, processos judiciais, entre outros;

👉🏽 Envio de informações fiscais, trabalhistas e declaração de imposto de renda;

👉🏽 Emissão de certidões negativas de débitos, atestado médico e NF-e.

Entre as vantagens estão:
👉🏽 Segurança nas transações;
👉🏽 Validade jurídica;
👉🏽 Economia de tempo;
👉🏽 Mobilidade;
👉🏽 Sustentabilidade;
👉🏽 Agilidade;
👉🏽 Custo-benefício;
👉🏽 Facilidade de uso;
👉🏽 Autonomia;
👉🏽 Redução de burocracia em processos digitais;
👉🏽 Entre outras.

Para adquirir ou renovar um certificado digital ICP-Brasil, o processo envolve:

1 - Compra do certificado escolhido;
2 – Agendamento do atendimento;
3 - Pagamento do Certificado;
4 - Validação de identidade, que pode ser de forma presencial ou por videoconferência;
5 - Emissão após aprovação.

Para realizar a emissão do seu certificado digital por videoconferência, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
👉🏽 Ter biometria cadastrada na base de dados das Certificadoras Brasileiras (para isso é necessário ter feito certificado de forma presencial a partir de 2018).
👉🏽 Possuir uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) emitida a partir de 2017.

👉🏽 A videoconferência é um atendimento 100% virtual utilizado para validar a identidade de quem está solicitando um certificado digital, seja pessoa física ou jurídica.
👉🏽 No dia e horário agendados, o cliente receberá um link de acesso para participar da videoconferência. Basta clicar no link e aguardar o atendimento, que será realizado por um de nossos agentes de registro.
👉🏽 O processo é simples e rápido, e pode ser realizado por meio de computadores ou smartphones.

Os certificados digitais têm prazo de validade, que varia de acordo com o tipo escolhido no momento da compra, podendo variar de 3 meses até 3 anos.
Após o vencimento, é necessário renová-lo para continuar utilizando-o.

Pode-se renovar o certificado com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência da sua expiração, para tal acesse a sua conta de usuário e realize a renovação através da área de Login.

Os documentos necessários variam dependendo se é para pessoa física ou jurídica, mas geralmente incluem:

• Um dos Documentos de Identificação abaixo - Pessoa Física:

👉🏽 CPF com situação regular junto à Receita Federal do Brasil (RFB);
👉🏽 CNH;
👉🏽 RG;
👉🏽 Passaporte de qualquer nacionalidade;
👉🏽 Identificação Profissional emitida por Órgão Competente (OAB, CREA, CRC, CRM, CRO, entre outros, desde que, por força de lei, sejam válidos em todo o território nacional e que contenham fotografia);
👉🏽 Se estrangeiro domiciliado no Brasil, apresentar Registro Nacional Migratório (RNM);
👉🏽 Carteira de identidade profissional emitida por entidade de classe diretamente vinculada ao setor de saúde;
👉🏽 Carteira de Identidade Profissional do Advogado emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Os documentos PIS/PASEP, CEI ou Título de Eleitor são opcionais, entretanto, estes deverão ser apresentados quando os mesmos forem informados no momento da solicitação do certificado.
Nota 1: Os documentos que possuem validade deverão estar válidos no momento da validação.

Nota 2: Não serão aceitos documentos em mal estado de conservação. RGs não poderão estar replastificados.

Nota 3: Em conformidade com o disposto na Legislação ICP-Brasil, é vedado o uso de procurações para a emissão de certificados digitais de Pessoa Física.

Nota 4: Na ocasião da emissão de certificados para menores de idade que possuam 16 ou 17 anos, ambos (tutor e menor) devem comparecer na validação do certificado digital. Caso seja menor de 16 anos, será necessário apenas o tutor/ representante legal.

Nota 5: O documento de identificação deve constar os mesmos dados que estão registrados na Receita Federal do Brasil, caso contrário, os dados devem ser atualizados antes da compra do certificado.

• Documento de Identificação - Pessoa Jurídica:

👉🏽 Documento de Constituição (Certidão Simplificada, Consulta da REDESIM, estatuto, contrato social, requerimento de empresário ou equivalente reconhecido por lei) e alterações contratuais, se houver e o contrato não estiver consolidado, devidamente registrados nos órgãos competentes;
👉🏽 Documentos da eleição de seus administradores, quando aplicável;
👉🏽 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com situação cadastral ativa.
ATENÇÃO: Certifique-se que os dados da empresa e do representante legal constantes no Ato Constitutivo, estão atualizados junto à Receita Federal do Brasil (RFB), caso exista alguma divergência, o certificado não poderá ser validado.
Em casos de divergência, os dados deverão ser atualizados antes da compra do certificado.


Nota 1: Nos casos em que o Representante Legal previsto no ato constitutivo esteja interditado, a emissão de certificados digitais será realizada somente mediante a apresentação de Decisão Judicial e, consoante as normas vigentes, o curador deve constar junto à Receita Federal do Brasil (RFB), como representante legal.

Nota 2: É admitida a procuração por INSTRUMENTO PÚBLICO, com poderes específicos para atuar perante a ICP-Brasil, cuja certidão original ou segunda via tenha sido emitida dentro de 90 (noventa) dias anteriores à data da solicitação, deste que o outorgado conste junto à Receita Federal do Brasil (RFB), como representante legal.

ATENÇÃO: Em conformidade com o disposto na Legislação da Receita Federal, o responsável pelo certificado digital dos tipos e-CNPJ/ e-CNPJ Empreendedor (representante legal perante a RFB), deverá OBRIGATORIAMENTE estar presente na validação (presencial ou por videoconferência). Não são admitidas procurações para terceiros que não constem como representantes no cadastro do CNPJ.

Os Certificados Digitais são divididos em 2 tipos de armazenamento:

Certificado A1: É armazenado no computador, celular, tablet ou outro dispositivo eletrônico e tem validade de até 1 ano.

Geralmente, é gerado e armazenado em arquivos protegidos por senha criptografadas, porém, quando necessário para assinar um documento, o mesmo não solicita senha, tornando o ato totalmente perigoso se estiver sendo utilizado por pessoas de má-fé.
Por ser digital, é mais suscetível a riscos de segurança caso o dispositivo seja comprometido por terceiros.

Certificado A3: É armazenado em mídias físicas (cartão ou token USB) ou Nuvem e possui diferentes níveis de segurança, podendo ter validade de 1 a 3 anos.
Por estar armazenado em um dispositivo, torna-se mais seguro, pois exige a presença física do token ou cartão e senha para ser utilizado.
o DS Cloud é um certificado em Nuvem, e como um certificado A3, oferece a segurança avançada de armazenamento na nuvem e elimina as limitações físicas, permitindo que você acesse e assine documentos essenciais de qualquer dispositivo e em qualquer canto do mundo, assegurando a integridade e a segurança dos seus dados, o seu certificado digital é salvaguardado em um ambiente de nuvem protegido por um dispositivo criptográfico HSM (Hardware Security Module).
Ambos certificados possuem validade jurídica.

O e-CNPJ é obrigatório para todas as empresas do Simples Nacional que possuam mais de dois funcionários, sendo necessário para a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) e o uso do e-Social.
Empresas de qualquer ramo de atividade e porte podem utilizar o Certificado e-CNPJ.

Qualquer pessoa física pode solicitar o e-CPF, que é vinculado ao seu CPF.
O e-CPF autentica a identidade do titular, pessoa física, de maneira única e confiável. Ele permite a realização de transações eletrônicas seguras e a assinatura de documentos no ambiente digital de forma totalmente online, sem necessidade de deslocamento, garantindo proteção e validade jurídica nas interações online.
Além disso, para quem realiza a declaração do Imposto de Renda, o e-CPF é altamente recomendado, oferecendo vantagens como o pré-preenchimento da declaração e a prioridade no recebimento da restituição.

O certificado digital em nuvem revoluciona a maneira como utilizamos as credenciais de eCPF ou eCNPJ, oferecendo uma alternativa segura e conveniente aos métodos tradicionais. Ao invés de depender de dispositivos físicos, o seu certificado digital é salvaguardado em um ambiente de nuvem protegido por um dispositivo criptográfico HSM (Hardware Security Module), assegurando a integridade e a segurança dos seus dados.
Com o avanço para a nuvem, você ganha mobilidade: é possível acessar e usar o seu certificado digital através de um aplicativo dedicado no seu smartphone ou tablet. Ao visitar um site ou sistema que requeira verificação de identidade, um pedido de assinatura ou autorização é automaticamente encaminhado para o seu dispositivo móvel. Você então pode autenticar a operação de maneira rápida e segura, esteja onde estiver.
A utilização do certificado em nuvem não só simplifica processos que antes exigiam múltiplas etapas e dispositivos, mas também eleva o padrão de segurança e acessibilidade de suas transações eletrônicas.